quarta-feira, julho 14, 2010

Atraso nas providências para Copa de 2014 assusta Tribunal de Contas da União

Teixeira, Lula e Blatter no lançamento do emblema oficial da Copa  de 2014

Teixeira, Lula e Blatter no lançamento do emblema oficial da Copa de 2014
Crédito da imagem: Agência Estado

por ESPN.com.br com Agência Estado

O Tribunal de Contas da União (TCU) não conversou com a Fifa, mas viu os mesmos problemas expostos pela entidade na organização da Copa de 2014 ao fim de uma auditoria encerrada em abril e aprovada duas semanas atrás. O relatório do tribunal confirma a ideia de que as providências estão "impressionantemente atrasadas", há risco de se repetir a má experiência do Pan de 2007 e falta planejamento para garantir que estádios não virem "elefantes brancos".

O capítulo do relatório do TCU sobre as obras de infraestrutura pode ser resumido por um parágrafo: "Até abril nenhuma obra (de mobilidade urbana) havia sido contratada, apenas um edital de licitação estava concluído. O Ministério das Cidades havia recebido (até essa data) o projeto básico de 8 das 47 obras previstas. Há o risco de que as obras sejam contratadas apenas como obras conceituais". A expressão "obra conceitual" quer dizer que a contratação pode vir a ser feita em cima de projeto vago, o que "abre a porta para o superfaturamento dos contratos".

Os técnicos do TCU dizem que, quanto mais vagos são os contratos mais difícil fica a fiscalização. No caso do Pan de 2007, o que era uma obra da cidade transformou-se em evento assumido pelo governo federal a título de socorro emergencial. Os gastos emergenciais cresceram tanto que, no fim, o orçamento inicial de R$ 520 milhões virou uma obra de R$ 4 bilhões. O próprio Ministério do Esporte admite que a diferença foi causada pela má divisão de responsabilidades públicas entre os governos federal, estadual e municipal.

Em cenário que pode se repetir, o relatório do ministro Valmir Campelo, do TCU, adverte que os atrasos da Copa de 2014 já "potencializam o risco de que a União assuma custos não previstos, a exemplo do que ocorreu no Pan de 2007". O tamanho da empreitada que o Brasil tem pela frente pode ser medida pelo exemplo citado no relatório: em 2006, o governo alemão teve de bancar pelo menos 85% das obras de infraestrutura da Copa, desembolsando cerca de 11 bilhões.

Até abril, apenas Amazonas e Ceará tinham formalizado pedidos de empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção e reforma de estádios. De lá para cá, só mais dois Estados solicitaram empréstimos: Bahia e Rio. O que representa um terço do total de sedes, que são 12.

Como a análise da documentação demora alguns meses, a liberação dos empréstimos pode ocorrer apenas em 2011, comprometendo o lançamento dos editais e a conclusão das obras. Numa auditoria de preços feita em edital para a construção do Estádio Arena Amazônia, o TCU identificou indícios de superfaturamento da ordem de 46%.

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